ONGs processam Ibama e Petrobras por licença de exploração na Foz do Amazonasítulo do post

Petrobras (PETR4) enfrenta ações judiciais após aval do Ibama para explorar petróleo na Foz do Amazonas

Mesmo com a licença ambiental concedida pelo Ibama, a Petrobras (PETR4) ainda pode enfrentar novos desafios antes de iniciar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Diversas ONGs anunciaram que irão à Justiça para tentar barrar o projeto.

ONGs questionam decisão do Ibama

O Observatório do Clima e outras organizações da sociedade civil pretendem apresentar uma ação judicial contra a decisão do Ibama, alegando falhas técnicas e irregularidades no processo de licenciamento ambiental.
Segundo o grupo, a autorização contraria decisões internacionais que reforçam a necessidade de interromper a expansão de combustíveis fósseis, incluindo pareceres recentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Internacional de Justiça.

“Essa decisão contraria os compromissos com a transição energética e coloca em risco as comunidades, os ecossistemas e o planeta”, afirmou Clara Junger, coordenadora da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis.
“É inaceitável que o governo continue promovendo a exploração de petróleo e gás na bacia Amazônica, uma área vital para o clima e a biodiversidade”, completou.

O que está em jogo na Foz do Amazonas

A Foz do Amazonas faz parte da chamada Margem Equatorial, região que pode conter até 10 bilhões de barris recuperáveis de petróleo e gás, segundo estimativas do governo.
A Petrobras busca explorar novas fronteiras para repor suas reservas, já que há expectativa de queda na produção do pré-sal na próxima década.

O projeto tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas enfrenta resistência popular. Uma pesquisa do Datafolha, encomendada pela organização Ekō, mostrou que 61% dos brasileiros acreditam que Lula deveria proibir a extração de petróleo na região.

Para Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, a decisão do Ibama coloca em risco a imagem do governo.

“Essa medida compromete a pretensão de Lula de ser um líder climático e ainda prejudica a COP30, que será realizada em Belém”, afirmou.
“O governo será devidamente processado nos próximos dias”, concluiu.

Petrobras inicia perfuração imediata

Após receber o aval do Ibama na segunda-feira (20), a Petrobras informou que pretende começar imediatamente a perfuração de um poço exploratório para verificar a existência de petróleo e gás na região.
A estatal destacou que não há produção nesta fase, apenas pesquisas exploratórias, e que a perfuração deve durar cerca de cinco meses.

O trabalho será realizado no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa brasileira.

Licença ambiental e próximos passos

A Petrobras afirmou ter cumprido todos os requisitos do Ibama, garantindo que o processo de licenciamento foi seguido “com segurança, responsabilidade e qualidade técnica”.

O Ibama reforçou que a licença foi concedida após um rigoroso processo de análise ambiental, incluindo estudos técnicos, audiências públicas e melhorias no plano de emergência da estatal.

Depois de ter o pedido negado em 2023, a Petrobras ajustou o projeto e, segundo o Ibama, apresentou avançados planos de resposta a emergências, especialmente voltados à proteção da fauna marinha.
Durante a perfuração, será realizado um novo simulado de emergência para testar a eficácia dessas ações.

💬 Em resumo:
A disputa entre Petrobras, Ibama e ONGs marca um novo capítulo no debate entre exploração energética e preservação ambiental. Enquanto a estatal busca novas reservas na Foz do Amazonas, movimentos ambientais prometem travar a batalha nos tribunais — e o mundo observa de perto.